Regras do Programa de Parceiros
Versão de novembro de 2026. O programa é operado pela STREAMFAST PROGRAMACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ 38.223.413/0001-08 (marca Osite).
1. Como funciona
O parceiro aprovado recebe um link de indicação. Quem comprar a Presença Digital Local pelo link ganha 5% de desconto sobre o pagamento inicial (R$2.900 no plano Pagar uma vez ou R$950 no plano Começar menor), e o parceiro recebe 10% do valor efetivamente pago nesse pagamento inicial, já com o desconto.
2. Cadastro
- O cadastro é para maiores de 18 anos e deve conter informações verdadeiras. Cada pessoa mantém um único cadastro;
- A Osite aprova ou recusa cada cadastro, e pode pedir informações adicionais;
- Depois da aprovação, o parceiro acessa o painel por um link enviado ao seu e-mail e informa a chave Pix para receber.
3. Quando a indicação vale
- A indicação vale por 60 dias a partir do clique no link, no mesmo navegador. Se o cliente clicar em links de parceiros diferentes, vale o último;
- Só gera comissão a compra de um cliente novo. Compras do próprio parceiro não geram comissão nem desconto;
- Não há comissão sobre a mensalidade, a manutenção ou o Google Ads, apenas sobre o pagamento inicial;
- A venda só conta depois que o Mercado Pago aprova o pagamento.
4. Comissão e pagamento
- A comissão é de 10% do valor pago no pagamento inicial. Exemplos: R$275,50 no plano Pagar uma vez (cliente paga R$2.755) e R$90,25 no plano Começar menor (cliente paga R$902,50);
- A comissão fica liberada 15 dias depois da aprovação do pagamento, depois que a garantia de 7 dias do cliente já terminou;
- O pagamento é feito por Pix, uma vez por mês, até o dia 10 do mês seguinte à liberação, para a chave cadastrada no painel, em nome do próprio parceiro;
- Se o cliente pedir reembolso dentro da garantia, houver estorno ou contestação do pagamento, ou se for identificada fraude, a comissão é cancelada. Se já tiver sido paga, a Osite pode descontá-la de comissões futuras.
5. Como divulgar
- Divulgue com informações verdadeiras e sem prometer resultados que a Osite não garante;
- Não envie mensagens em massa não solicitadas (spam);
- Em divulgações públicas, como redes sociais, deixe claro que o link tem comissão;
- Não anuncie em buscadores usando "Osite" ou o endereço osite.dev como palavra-chave, não registre domínios ou perfis que imitem a Osite e não se apresente como a Osite.
6. Impostos e documentos
- Os valores de comissão informados são brutos. A Osite retém os tributos que a lei exigir sobre o pagamento, como imposto de renda e contribuição previdenciária quando aplicáveis, e paga o valor líquido;
- Parceiro pessoa física: recebe mediante recibo de pagamento a autônomo, emitido pela Osite com o CPF informado no painel, e responde pela sua própria declaração de renda;
- Parceiro com CNPJ (inclusive MEI): emite a nota fiscal de serviço da comissão para a Osite antes do pagamento, e recebe na conta do CNPJ cadastrado;
- Sem o CPF ou CNPJ cadastrado no painel, a comissão não pode ser paga. Ela fica disponível até o cadastro ser completado;
- O programa não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial ou exclusividade entre o parceiro e a Osite.
7. Dados pessoais
Usamos nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e chave Pix do parceiro para operar o programa, pagar comissões e cumprir obrigações legais. O parceiro vê apenas o primeiro nome dos clientes que indicou e os valores, e nunca outros dados deles. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
8. Suspensão e encerramento
A Osite pode suspender ou encerrar o cadastro de quem descumprir estas regras. As comissões já devidas por vendas legítimas continuam sendo pagas. O parceiro pode sair do programa a qualquer momento, avisando por e-mail.
9. Alterações
Estas regras podem mudar. Avisamos os parceiros por e-mail, e a mudança vale para as vendas feitas depois do aviso.
10. Contato
Dúvidas sobre o programa: dev@osite.dev ou WhatsApp +55 48 98801-5206.