Termos de Serviço

Última atualização: 8 de novembro de 2026

Estes Termos de Serviço regulam a contratação da Presença Digital para Negócios Locais, oferecida pela Osite, em um dos dois planos descritos abaixo. Ao concluir o pagamento, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo. No plano Começar menor, você também confirma, marcando a caixa de aceite no checkout, que entendeu a cobrança da mensalidade.

1. Quem somos

O serviço é prestado por STREAMFAST PROGRAMACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ 38.223.413/0001-08, com sede em Florianópolis, SC, que atua sob a marca Osite (“Osite”). “Cliente” é a pessoa ou empresa que contrata o serviço.

2. O que está incluído e quanto custa

Há dois planos. O site, o Perfil da Empresa e o restante do serviço são os mesmos nos dois; muda a forma de pagar:

• Pagar uma vez: R$2.900 de pagamento inicial, com hospedagem e manutenção técnica básica incluídas nos 12 primeiros meses. A partir do 13º mês, R$200 por mês (cláusula 5);
• Começar menor: R$950 de pagamento inicial e, em seguida, R$200 por mês para hospedagem e manutenção técnica básica, sem fidelidade (cláusula 5). Se a mensalidade for mantida por 12 meses, o total no primeiro ano é de R$3.350.

O pagamento inicial (R$2.900 ou R$950, conforme o plano) inclui:

• Site profissional, com design sob medida para o seu negócio, layout responsivo, desempenho rápido e SEO técnico básico;
• Pesquisa, textos e conteúdo do site, escritos pela Osite a partir das informações que você nos envia;
• Otimização inicial do Perfil da Empresa no Google: revisão das informações, categorias e serviços, descrição, horários e fotos enviadas, conexão do perfil com o site e orientação para pedir avaliações genuínas;
• Agendamento online integrado ao site, quando fizer sentido para o seu negócio, nos termos da cláusula 7;
• Endereço do site: em domínio próprio registrado em seu nome (recomendado) ou em subdomínio da Osite (ex.: seunegocio.osite.dev) enquanto o serviço estiver ativo. Se você começar no subdomínio, migramos para o domínio próprio, sem custo, quando quiser. O registro do domínio é feito em seu nome junto ao registrador, que cobra uma taxa anual paga por você.

Hospedagem e manutenção técnica básica: no plano Pagar uma vez, por 12 meses contados da aprovação do pagamento; no plano Começar menor, enquanto a mensalidade estiver em dia (cláusula 5).

O pacote não inclui serviços de terceiros contratados por você (por exemplo, ferramentas de agendamento pagas) nem a verba de anúncios do Google Ads.

3. Prazo de entrega

O site é entregue em até 3 dias úteis depois que recebermos as informações, os materiais e os acessos necessários. O prazo só começa a contar a partir desse momento, e não enquanto faltarem essas informações. O site só é publicado depois da sua aprovação.

A verificação e a aprovação do Perfil da Empresa são feitas pelo Google e seguem o prazo do próprio Google, separado do prazo do site. Não controlamos nem garantimos quando serão concluídas.

4. Preço e pagamento

• Pagar uma vez: R$2.900 à vista, ou parcelado no cartão em até 12 vezes, pelo Mercado Pago;
• Começar menor: R$950 em pagamento único, pelo Mercado Pago, sem parcelamento. A mensalidade de R$200 é cobrada separadamente, conforme a cláusula 5;
• No parcelamento do plano Pagar uma vez, as condições (número de parcelas, valor de cada parcela e eventuais juros) são definidas pelo Mercado Pago e pelo emissor do cartão, são pagas por você e exibidas antes da confirmação. A Osite recebe R$2.900; o total das parcelas pode ser maior;
• Se você chegou por um link de indicação de um parceiro da Osite, o desconto de 5% sobre o pagamento inicial é aplicado e exibido antes da confirmação do pagamento. Ele vale só para o pagamento inicial, e não para a mensalidade;
• O pedido só é confirmado quando o Mercado Pago aprova o pagamento;
• Os dados do seu cartão são tratados diretamente pelo Mercado Pago. A Osite não os recebe nem os armazena.

5. Hospedagem e manutenção

Plano Pagar uma vez

• A hospedagem e a manutenção técnica básica estão incluídas nos 12 primeiros meses;
• A partir do 13º mês, a manutenção custa R$200 por mês, paga por um link de pagamento (Pix ou cartão) que enviamos todo mês por WhatsApp e e-mail;
• Você não precisa cadastrar cartão. A primeira mensalidade vence 12 meses depois da aprovação do pagamento inicial, e as seguintes a cada mês, na mesma data;
• Você pode cancelar a manutenção a qualquer momento, avisando a Osite pelo WhatsApp ou por e-mail, sem multa nem fidelidade. A manutenção é cancelada separadamente do Google Ads;
• Se cancelar depois dos 12 meses incluídos, o site sai do ar ao fim do período já pago. Você pode pedir a exportação do conteúdo do site em até 30 dias depois do cancelamento;
• Se uma mensalidade não for paga até o vencimento, avisaremos você para regularizar. Se não for regularizada, o site poderá ser suspenso até o pagamento. Não apagamos o seu site sem aviso prévio.

Plano Começar menor

• A mensalidade é de R$200 por mês, cobre a hospedagem e a manutenção técnica básica do site, e não tem fidelidade;
• A mensalidade é paga por um link de pagamento (Pix ou cartão) que enviamos todo mês por WhatsApp e e-mail. Você não precisa cadastrar cartão. A primeira mensalidade vence um mês depois da aprovação do pagamento inicial, e as seguintes a cada mês, na mesma data;
• Sem fidelidade: você pode pedir o cancelamento a qualquer momento, avisando a Osite pelo WhatsApp ou por e-mail, sem multa e sem cobrança dos meses seguintes. O site sai do ar ao fim do período já pago. O prazo de arrependimento e a garantia de 7 dias (cláusula 11) continuam valendo;
• Se uma mensalidade não for paga até o vencimento, avisaremos você para regularizar. Se não for regularizada, o site poderá ser suspenso até o pagamento. Não apagamos o seu site sem aviso prévio;
• Depois do cancelamento, você pode pedir a exportação do conteúdo do site em até 30 dias;
• A manutenção é cancelada separadamente do Google Ads.

6. Google Ads (opcional)

• O serviço de Google Ads é opcional e custa R$200 por mês, cobrado à parte do pagamento do site, por um link de pagamento (Pix ou cartão) que enviamos todo mês;
• A primeira mensalidade vence no início da campanha, combinado com você. Não há prazo mínimo: você pode cancelar a qualquer momento, avisando a Osite, sem afetar o site nem a manutenção;
• O valor de R$200 remunera o trabalho da Osite. A verba de anúncios é paga por você diretamente ao Google, no valor que você definir;
• O serviço inclui a criação e a gestão de uma campanha focada nas buscas da sua categoria, a configuração de conversões, quando tecnicamente possível, e um relatório semanal do desempenho da campanha;
• A conta de anúncios fica em seu nome, e continua sendo sua se o serviço for cancelado;
• Não garantimos resultados, volume de contatos, posição nos anúncios nem retorno financeiro. Eles dependem do mercado, da verba, da concorrência e de decisões do Google;
• Os anúncios não alteram a posição do seu negócio nos resultados orgânicos do Google.

7. Agendamento online e outras ferramentas de terceiros

• O agendamento é realizado por uma plataforma de terceiros. Ajudamos você a escolher, orientamos os primeiros passos e fazemos a integração com o seu site;
• Você cria a conta na plataforma e configura os serviços e horários, seguindo as nossas instruções;
• Existem opções gratuitas e pagas. Eventuais assinaturas são contratadas e pagas por você diretamente ao fornecedor, e ficam sujeitas aos termos dele;
• Os recursos disponíveis dependem da ferramenta escolhida. A Osite não controla a disponibilidade, o funcionamento nem as condições das plataformas de terceiros.

8. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verdadeiras sobre o seu negócio;
• Enviar os materiais e acessos solicitados (fotos, textos, dados, acessos) para que possamos entregar no prazo;
• Garantir que possui direito de uso sobre as imagens e os conteúdos enviados;
• Aprovar o site antes da publicação;
• Manter atividades lícitas: não atendemos negócios com atividades ilegais.

9. Propriedade

• O Perfil da Empresa no Google pertence a você. Nós apenas o otimizamos;
• Se você optar por um domínio próprio, ele é registrado em seu nome, junto ao registrador escolhido. A Osite apenas auxilia, sem deter a titularidade;
• O design e o código do site são licenciados a você enquanto o serviço estiver ativo. Em caso de cancelamento, você pode pedir a exportação do conteúdo do site;
• Os textos e as imagens que você nos envia continuam sendo seus;
• A Osite poderá mencionar o projeto em seu portfólio, salvo se você recusar por escrito.

10. Ajustes e suporte

• Estão incluídas até 2 rodadas de ajustes antes da publicação. Rodadas adicionais podem ser orçadas à parte;
• Depois da publicação, o suporte pelo WhatsApp, em dias úteis, cobre pequenas atualizações (horários, telefone, fotos) e correções técnicas;
• Reformulações completas, novas páginas e novos recursos podem ser orçados à parte.

11. Garantia de 7 dias

• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago. No parcelamento, o estorno segue as regras do emissor do cartão;
• Com o reembolso, o site é desativado e as assinaturas ativas são canceladas;
• No plano Começar menor, a devolução inclui os R$950 do pagamento inicial e as mensalidades de R$200 já cobradas;
• No plano Pagar uma vez, a manutenção não é cobrada nos 12 primeiros meses. O Google Ads pode ser cancelado a qualquer momento, e a verba paga ao Google não é reembolsada pela Osite;
• Esta garantia não limita os direitos que a lei assegura a você como consumidor.

12. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para melhorar a presença do seu negócio no Google, mas o posicionamento nos resultados de busca depende de fatores controlados pelo Google e pela concorrência local. Não garantimos posições específicas, volume de visitas, de contatos ou de vendas. A Osite não responde por indisponibilidades ou mudanças de serviços de terceiros (Google, Mercado Pago, plataformas de agendamento) fora do seu controle, nos limites da lei.

13. Dados pessoais

Tratamos os seus dados conforme a Política de Privacidade, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente na data da sua contratação continua valendo para o seu pedido. Mudanças que afetem cobranças serão comunicadas por e-mail antes de entrarem em vigor.

15. Foro e contato

Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo WhatsApp +55 48 98801-5206 ou pelo e-mail dev@osite.dev.